Ieda Chaves
Atividade parlamentar e leis de autoria da Deputada.
Conheça o trabalho legislativo da Deputada Ieda Chaves em prol de Rondônia.
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver detalhesInstitui o Dia do Biomédico, no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver detalhesEstabelece a obrigatoriedade de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher em situação de risco, assédio e ou importunação sexual em suas dependências.
Ver detalhesDispõe sobre a proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de cães e gatos no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ver detalhesDispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ver detalhesInstitui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Campanha “Maio Laranja”, dedicada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Ver detalhesInstitui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Mês “Abril Laranja”, dedicado à ações de conscientização e prevenção à crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Ver detalhesInstitui a Política Estadual da Primeira Infância e dá outras providências.
Ver detalhesAltera o § 1º do art. 3º da Lei nº 4.674, de 6 de dezembro de 2019, que “Regula a realização de testes de aptidão física, em concurso público realizado no Estado de Rondônia, por candidata gestante”.
Ver detalhesReconhece a atividade de pesca esportiva como de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado de Rondônia.
Ver detalhesInstitui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Circuito Rondônia de Pesca Esportiva.
Ver detalhesDispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver detalhesDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Condutores de Turismo de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia – ACPE/RO, com sede no Município de Porto Velho – RO.
Ver detalhesInstitui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Política Estadual de Conscientização e Atenção integral à Síndrome de Tourette, e dá outras providências.
Ver detalhesDispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a garantia de bem-estar ao animal comunitário no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver detalhesEstabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado de Rondônia.
Ver detalhesAutoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos pertencentes às famílias de seus tutores, no âmbito do Estado de Rondônia.
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